Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência

O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.

Cláusula restritiva deve ser destacada

A decisão foi unânime.

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

Comprovação inequívoca de ser intenção do segurado ter a autora como única beneficiária do capital. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

Seguradora deve comprovar vistoria em residência

Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco do negócio. Por isso, deve pagar pela ocorrência de sinistro.

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Negado pedido de cooperativa para compensar créditos em caso que envolve massa falida

A decisão é da Terceira Turma.

Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

No caso concreto, a alienação do imóvel foi feita de forma legal, com autorização do juízo competente, portanto não é possível caracterizar nenhuma espécie de fraude à execução.

TJ reforma sentença para condenar instituição financeira por dano moral

O Itaú deverá indenizar moralmente o cliente em R$ 6 mil reais por ter inscrito seu nome indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite